Hylé Design Macau: solicitar patentes para proteger a propriedade intelectual

Há três anos, o empresário pós-anos 90 Calvin Sio Kai Tong descobriu um tipo de máquina fotográfica de papel em Taiwan e, desde então, tem-se mantido encantado com ela, acreditando que esta tem um enorme potencial no mercado e que ainda lhe pode ser adicionado mais valor. Deste modo, ele iniciou colaboração com a Paper Shoot, uma marca de câmaras em papel taiwanesa, depois de ter fundado a sua própria marca, a Hylé Design Macau. Juntos, desenvolveram com sucesso a nova máquina fotográfica digital CROZ D.I.Y, que possui componentes exclusivos, materiais em madeira e latão.

Após reunir cerca de 240.000 dólares de Hong Kong numa acção de crowdfunding através da plataforma Kickstarter, a Hylé Design Macau começou a produzir a câmara, que foi vendida em Macau, Hong Kong, Taiwan, EUA, Japão e França, etc., desde o final do ano passado. Foram vendidas mais de 3.000 máquinas fotográficas, mas Sio ainda não registou a marca da CROZ nem solicitou a patente. Uma situação destas, que pareceria absurda no caso de uma marca internacional, é comum nas indústrias criativas de Macau. Significa isso que os profissionais criativos em Macau não se preocupam se os seus direitos forem violados?

“Na verdade, dirigi perguntas sobre o registo de patentes a departamentos governamentais relevantes em Macau. Mas havia muita papelada a andar para trás e para a frente e eu acabava sempre com uma dor de cabeça. No final, nada foi feito. Consultámos um advogado e descobrimos que talvez não seja necessário solicitar patentes em Macau, Hong Kong e Taiwan porque a violação de patente é rara. Somente grandes marcas solicitam patentes em Macau”, explica Sio no seu escritório, repleto de objectos de madeira.

Claro que o montante necessário é um dos principais obstáculos. “Por norma, não se possui muito dinheiro quando se começa um negócio, pelo que não se pensa gastar grandes somas no registo de patentes. Isso parece simplesmente ridículo. Sei que marcas como a Apple se candidatam a patentes mesmo antes de os produtos serem lançados, e que também realizam análises de posicionamento no mercado. Mas nós não temos recursos para isso. É-nos impossível investir uma enorme quantidade de dinheiro para solicitar patentes quando ainda não sabemos se o produto vai ser bem-sucedido.”

Ao contrário das máquinas fotográficas comuns, a CROZ permite ao utilizador instalar componentes diferentes e requer apenas quatro a seis passos para qualquer acção. Podem ser feitos diferentes estilos de câmara, em função dos tipos de componentes e de lentes. Este design ganhou o prémio do Golden Pin Design 2016 e o prémio do Design Intelligence 2017. A Hylé Design Macau apenas patenteou o design e a invenção da CROZ no interior da China.

“Todos sabemos que mesmo as grandes marcas enfrentam muitas disputas sobre os direitos de propriedade intelectual no interior da China. Ainda estávamos a projectar a câmara e já pensávamos em solicitar patentes, mas não dispúnhamos de recursos suficientes para o fazer. Isso explica por que motivo a CROZ não foi vendida inicialmente no interior da China.” Sio sublinha que, quando conseguiu financiamento suficiente, no início deste ano, solicitou a patente no interior da China através de um agente. Custo total: cerca de 80.000 RMB. Tempo estimado para aprovação: um ano. Sio está confiante em que a patente de design seja aprovada. Mas o critério para patente de invenção é exigente, pelo que ele considera reduzidas as hipóteses de sucesso. “No interior da China, o objectivo de um pedido de patente não é impedir que alguém copie o produto; ele serve como protecção no caso de se ser processado por violação de direitos autorais”, refere Sio com um sorriso amargo.

Mesmo não tendo a máquina fotográfica patentes em mercados estrangeiros como EUA, Japão e França, Sio diz que os padrões de gestão de qualidade como o ISO lhe foram aplicados, de modo a garantir que o produto correspondia aos padrões de segurança daqueles países, minimizando assim os riscos de um processo. “Só vamos candidatar-nos a patentes se planearmos posicionar-nos em certos mercados. Mas no interior da China é diferente. Tudo tem de ser patenteado, pois há quem esteja à coca para se aproveitar dos sistemas.”

Para Sio, em comparação com outros países, as indústrias criativas em Macau não possuem uma compreensão devida dos direitos de propriedade intelectual. “Além de não terem o dinheiro necessário, muitas empresas daqui não têm conhecimento suficiente sobre patentes. Para quê investir em algo cuja importância não se compreende? O governo devia facultar mais informações sobre o tema às empresas criativas ou mesmo fornecer serviços de consultoria profissional.”

“É muito importante saber como proteger a própria marca, pois é a coisa mais valiosa que temos no campo criativo”, conclui.